Apresentação - Objetivos - Público Alvo - Programa
- Metodologia - Corpo Docente - Processo Seletivo

CARGA HORÁRIA: 360 h/a
PERÍODO: Início em 19 de setembro
FORMATO: Aulas quinzenais, às Sextas e Sábados
HORÁRIO: Tarde e Noite (sexta) e Manhã e Tarde (sábado)
- Todas as aulas são presenciais, ministradas por doutores e mestres da PUC/SP.

Apresentação

Os conceitos jurídicos de empresa e de empresário são construções teóricas relativamente recentes. Surgidos do direito comercial italiano, há mais de meio século esses conceitos foram incorporados ao direito brasileiro pelo Código Civil de 2003. Trata-se de conceitos nucleares do direito privado disciplinador do exercício da atividade econômica.

Em torno da empresa moderna, já não gravitam apenas os interesses individuais, voltados exclusivamente para a obtenção de lucros por parte do empresário. Do desenvolvimento da empresa dependem também os interesses dos seus empregados, dos consumidores dos produtos e serviços que ela fornece, dos investidores no mercado acionário, dos fornecedores de matérias-primas, do fisco – relativamente aos tributos gerados – e da própria comunidade quanto ao conjunto das riquezas produzidas.

É indispensável, portanto, que os profissionais da área jurídica que fazem atendimento a empresas não só se instrumentalizem tecnicamente, mas adquiram também uma visão global desse fenômeno.

A dificuldade está em que esses profissionais, ao buscarem a reciclagem dos seus conhecimentos e o aprofundamento técnico necessário, vêem-se na contingência de ingressar em cursos de pós-graduação de sentido estrito, dada a carência de cursos que ofereçam um contexto pedagógico de natureza unitária.

Diante disso, a PUC-SP projetou – e vem desenvolvendo com sucesso crescente desde 95, tanto em São Paulo como em outros estados da União - um programa de especialização que aglutina diversas disciplinas focalizadoras dos temas afetos ao cotidiano empresarial. Assim, além do Direito Comercial, em suas divisões tradicionais – Sociedades Anônimas, Sociedades Limitadas, Direito Falimentar, Teoria do Estabelecimento e da Empresa, Obrigações dos Empresários –, abordar-se-á o Direito Constitucional, Tributário, do Trabalho e Ambiental.

Objetivos

Formar profissionais especializados na área do Direito Empresarial, transmitindo aos alunos o conteúdo programático das disciplinas abrangidas;

Propiciar a advogados, juizes, promotores de justiça e demais profissionais do Direito, a oportunidade de aprofundamento nas áreas afetas ao Direito de empresa.

Público Alvo

Profissionais com nível superior na área jurídica, advogados de empresas e demais profissionais do Direito.

Metodologia

Aulas teóricas expositivas, que compreende uma conferência, ministrada por um expoente no tema abordado, seguidas de um seminário, conduzido por professor assistente qualificado, em que temas relacionados com o Direito Comercial serão desenvolvidos em profundidade, discutindo casos específicos e remetendo à jurisprudência correspondente.

Programa

Módulo I – 90 horas-aula

Sociedades anonimas

Introdução ao Direito Societário;

Desconsideração da Personalidade Jurídica;

Valores Mobiliários: ação, debêntures e “commercial paper”;

Constituição da Sociedade Anônima e Capital Social;

Órgãos Societários: Assembléia Geral, Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal;

Deveres e Direitos dos acionistas;

Poder de Controle da Companhia;

Resultados Sociais: dividendos, lucros e reservas;

Operações Societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão;

Acordo de Acionistas.

– 45 horas-aula

Sociedades Limitadas –

Natureza e Regime da Sociedade Limitada

Constituição da Sociedade Limitada;

Contratualidade da Sociedade Limitada;

Deveres e Responsabilidade dos sócios da Sociedade Limitada;

Administração da Sociedade Limitada;

Dissolução e Liquidação.

– 45 horas-aula

Direito falimentar -

Teoria do Direito Falimentar;

Processo de Falência;

Efeitos da Decretação da Falência;

Concordata e recuperação da empresa;

Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras e Seguradoras

I - 90 horas-aula

Estabelecimento, Mercado e Empresa -

Teoria do Estabelecimento;

Contratos relacionados ao estabelecimento;

Direito Industrial: marcas e patentes;

Concorrência Desleal;

Infração da Ordem Econômica;

Atos de Concentração;

Direito de Regulação Econômica.

Módulo IV - 90 horas-aula

Obrigações dos Empresários -

Introdução ao Direito dos Contratos;

Comércio Eletrônico;

Compra e Venda Mercantil;

Contratos de Colaboração Empresarial;

Contratos Bancários;

Seguro;

Contratos sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor;

Teoria Geral dos Títulos de Crédito;

Letra de Câmbio e Nota Promissória;

Cheque e Duplicata Mercantil. Teoria do Estabelecimento;

Contratos relacionados ao estabelecimento;

Corpo Docente

Profa. Alessandra Gomes do Nascimento Silva

Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Advogada sócia de Nascimento Silva e Figueiredo Mourão Advogados Associados e Procuradora do Município de São Paulo. Consultora de Estratégias de Negociação. Participante do Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School, (E.U.A.) sobre Técnicas de Negociação. Coordenadora do Curso “Técnicas de Negociação para Advogados” no GVlaw- da FGV-SP. Professora de Técnicas de Negociação na Business School São Paulo. Professora convidada da PUC-SP e da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa-Portugal para a disciplina de “Técnicas de Negociação”. Autora dos livros “Técnicas de Negociação para Advogados” e “Gestão de Negociação” pela Editora Saraiva. Cursos ministrados em diversas empresas, organizações e instituições de ensino.

Profa. Alessandra Tridente.

Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, professora do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito – EPD, professora-assistente do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC-SP (Cogeae) e advogada do escritório Fábio Ulhoa Coelho Advogados Associados.

Prof. André Marcos Campedelli

Graduado pela PUC/SP em 1.988, mestrando em Direito Comercial pela PUC/SP, Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial da PUC/SP – Cogeae, desde 1.997. Professor de Direito Comercial licenciado da Unip/SP. Advogado militante na área de direito empresarial, notadamente direito societário. Sócio do escritório Campedelli, Marques e Zarif Advogados Associados.

Prof. Carlos Dias Motta

Juiz de Direito desde 1989. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor dos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

Ex-Sub-Coordenador do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Empresarial da Escola Paulista da Magistratura.

Membro da Comissão Editorial e Executiva da Revista Jurídica da Escola Paulista da Magistratura.

Membro do Conselho Editorial da Revista dos Juizados Especiais, da Editora Fiuza.

Professor do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE), coordenado pelo Professor Fábio Ulhôa Coelho (São Paulo, Fortaleza, Sorocaba e Salvador).

Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Paulista de Direito.

Prof. Carlos Figueiredo Mourão

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1986. É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, Secretario Geral do Núcleo São Paulo do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Foi chefe de gabinete da Procuradoria Geral do Município e Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos. É mestrando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Advogado trabalhista militante.

Prof. Carlos Roberto Husek

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Membro Associado do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul, Associado da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região e Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Econômico, Direito Comercial e Direito do Trabalho.

Profa. Clarissa Ferreira Macedo D´Isep.

Advogada, consultora, professora e coordenadora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

Mestre em Direito das Relações Sociais (Sub-área: Direito Difusos - Direito Ambiental) pela PUC/SP.

Doutoranda em Direito Ambiental pela Universidade de Limoges/França e PUC/SP.

Coordenadora do Curso de Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental do SENAI.

Coordenadora Executiva do Curso de Pós Graduação em Direito Contratual da PUC/SP em parceria com o Coordenador Acadêmico Prof. Dr. Nelson Nery Júnior.

Diretora de assuntos legislativo da APRODAB – Associação Professores de Direito Ambiental do Brasil.

Coordenadora da Comissão de Meio Ambiente do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.

Professora de Direito Ambiental e Introdução ao Estudo do Direito na PUC/SP e FIG (Faculdades Integradas de Guarulhos);

Autora da obra: “Direito Ambiental Econômico e a ISO 14000” – São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais - RT, 2004.

Além de artigos publicados no Brasil e exterior.

Prof. Diogo R. Coutinho

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo-USP em 1997. Mestre em Msc Regulation pela London School Of Economics And Political Science, LSE, Grã-Bretanha (2002). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo-USP (2003). Professor Doutor do Depto. de Direito Econômico e Financeiro (DEF). Membro do Núcleo Direito e Democracia (NDD). Pesquisador da linha de pesquisa Reforma do Estado e Democracia. Coordenador da Especialização em Direito Econômico do GVlaw (curso de pós-graduação lato sensu) entre 2003 e 2006 da Fundação Getúlio Vargas. Autor de diversos artigos e periódicos na área de Direito Econômico.

Prof. Fábio Costa Couto Filho

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), concluído em 1985.

Mestre em Direito das Relações Sociais (Sub-área: Direito Comercial) pela PUC-SP (2000).

Doutorando pela PUC-SP.

Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização “lato sensu” em Direito Empresarial realizado pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE-PUC/SP), em parceria com o Centro de Estudos Sócio-econômicos da Federação de Comércio do Estado da Bahia;

Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Procurador do Município de São Paulo, aprovado por concurso público em 1988;

Ex-Procurador Geral do Município de São Paulo

Advogado na área de Direito Empresarial.

Prof. Fernando Brandão Whitaker

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – SP, em 1.999.

Professor de Direito Tributário graduação da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP desde 1.991.

Professor no curso de pós-graduação ‘lato sensu’ em Direito Empresarial da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE - PUC/SP desde 1.995, no módulo de direito tributário.

Professor no curso de pós-graduação ‘latu sensu’ em Direito Tributário da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE - PUC/SP de 1.995 a 2004.

Professor em cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD.

Professor em cursos de pós-graduação em instituições do ensino em diversas localidades do país;

Coordenador de cursos de aperfeiçoamento da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP;

Advogado, sócio do escritório de advocacia De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, responsável pelo contencioso tributário e cível – desde 1.998.

Prof. Henrique Hildebrand Garcia

Graduado em Direito pela PUC-SP em 2001; Mestrando em Direito Comercial pela PUC-SP; Professor Assistente do Curso de Especialização Lato Sensu da COGEAE – Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP; co-Fundador do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA; Diretor Jurídico do Grupo Saraiva

Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo

Graduado pela USP em 1976, Mestre (1989) e Doutor (1992)em Direito Constitucional pela PUC, onde também obteve a sua Livre Docência em Direito Constitucional (2004). É professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona da Graduação e Pós-Graduação. É Coordenador e docente do Curso de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino-ITE (Mestrado e Doutorado), em Bauru, Estado de São Paulo. É Procurador Regional da República aposentado. Produção principal: tutela das minorias, com foco nas pessoas portadoras de deficiência e questões de gênero.

Profa. Dra. Maitê Cecilia Fabbri Moro

Advogada, sócia do escritório Gusmão & Labrunie Advogados

Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – (UFPR).

Mestre e Doutora em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Professora de diversos cursos de especialização em direito empresarial, lecionando a matéria de Direito da Propriedade Intelectual,

Professora-assistente do Prof. Dr. José Roberto d’Affonseca Gusmão, na pós-graduação stricto sensu da PUC-SP, em Direito da Propriedade Intelectual

Autora do Livro: Direito de Marcas – Abordagem das marcas notórias na Lei 9.279/96 e nos acordos internacionais e de diversos artigos em revistas e livros especializados.

Prof. Márcio Ferro Catapani

Procurador da Fazenda Nacional;

Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP;

Professor assistente do Curso de Especialização lato sensu em Direito Empresarial – campi São Paulo e Sorocaba.

Prof. Marcus Elidius Michelli de Almeida

Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP

Professor Assistente Doutor da Faculdade de Direito da PUC/SP

Professor do LLM do IBEMEC

Advogado

Profa. Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva Moccia

Advogada, Procuradora do Município de São Paulo onde ocupa o cargo de Procuradora da Fazenda Municipal, professora da faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Faculdade Autônoma de Direito- FADISP, mestre em Direito do Estado, pela Faculdade de Direito da PUC-SP.

Profa. Mônica Landi

Prof. Pedro B. de Abreu Dallari

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1981) , graduação em Administração de Empresas pelo Fundação Getúlio Vargas - SP (1985) , mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) . Atualmente é Professor doutor da Universidade de São Paulo, Professor Doutor III do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e professor titular da Universidade Católica de Santos. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Tratado internacional, Relações internacionais, Direito internacional público, Direito dos tratados, Direito constitucional e Direito constitucional internacional.

Profa. Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

Graduada em Direito pela Universidade São Francisco e em Ciências Sociais pela UNICAMP, com especialização em Gestão Ambiental pela UNICAMP e extensão em Direito Ambiental pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e de Direito Internacional Público pela Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda). É mestre em Science du Travail et de la Formation pela Université de Metz (França). Atualmente é aluna regular da pós-graduação em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura. Associada do escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados, atuando como responsável pelo Departamento de Direito Ambiental, desenvolvendo trabalhos de consultoria ambiental para grandes empresas nacionais e estrangeiras, pesquisadora do Instituto Valor Ambiental e professora dos cursos de pós-graduação na Metrocamp e da PUC-SP em parceria com CESEC / FECEB; coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Ambiental na Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, do Departamento de Meio Ambiente da CIESP Campinas, da Câmara de Comércio Americana (Amcham), da Câmara de Comércio França-Brasil e Membro Titular da Câmara Técnica do Comitê de Bacias dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari.

Prof. Dr. Roque Antônio Carrazza

Mestre e Doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Livre-Docente em Direito Tributário, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado.

Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde agosto de 1991.

Profa. Rosemarie Adalardo Filardi

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo–PUC/SP – título obtido em 1999.

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Professora de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP desde 1990.

Professora Palestrante em diversos cursos de Especialização em Direito, dentre eles destacam-se os cursos de especialização de Direito Empresarial da PUC-COGEAE em São Paulo, Fortaleza, Salvador e Sorocaba-SP, Faculdades Integradas de Guarulhos – FIG, Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Ex-Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem – Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo.

Advogada associada do escritório Fábio Ulhoa Coelho Advogados Associados de 2000 a 2005. Advogada com escritório localizado na Alameda Jaú 1742 - 10º andar - CEP 01420-002 – São Paulo-SP – fone 3894-3344. e-mail: rosefilardi@uol.com.br

Profa. Vera B. Frisoni

Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutoranda em Direito Comercial pela mesma Universidade.

Professora do Curso de Especialização "lato sensu" em Direito Empresarial, da PUC-SP, coordenado pelo Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho, desde 2000.

Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Junior

Promotor de Justiça do MP de São Paulo

Mestre e Doutor em Direito

Ex-Presidente do Conselho Direitor do IDEC

Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP

Professor do Programa de Pós-Graduação strictu sensu da ITE/Bauru

Autor, dentre outros livros, do Código de Defesa do Consumidor Interpretado (Saraiva).

Processo Seletivo

 

O processo seletivo constará das seguintes etapas:

• Avaliação da documentação: formulário de inscrição e diploma ou declaração de nível superior;
• Análise do currículo;
• Prova escrita (com dia e horário marcados). Serão apresentados dois ou três temas para escolha de um (a serem indicados pela PUC-SP), sobre o qual o candidato deverá fazer uma pequena dissertação de cerca de 30 linhas. As provas serão corrigidas pelos professores da PUC-SP. Os resultados serão divulgados oportunamente, somente para o participante. Mesmo que todos os candidatos sejam aprovados, as dissertações servirão como instrumento de adequação dos conteúdos ao perfil e às necessidades da turma;
• Entrevista pessoal.

• Bibliografia Básica Para Seleção 

• COELHO, Fábio Ulhoa - Curso de Direito Comercial, São Paulo, Ed. Saraiva, v. 1, 2 e 3.
• MARTINS, Fran - Curso de Direito Comercial, Rio de Janeiro, Ed. Forense.

• Formato 

A Especialização em Direito Empresarial tem duração de 360 horas/aula de atividades programadas divididas em 24 (vinte e quatro) finais de semana, com aulas presenciais.

Os participantes não precisarão se desligar de suas atividades profissionais. As aulas ocorrerão sextas-feiras (tarde e noite) e sábados (manhã e tarde) em semanas alternadas.

• Sistema de Avaliação 

Os participantes serão avaliados mediante prova presencial, trabalhos em equipe, ou outra modalidade definida pelo professor do módulo.

• Certificado 

Será considerado aprovado o participante que obtiver freqüência mínima de 75% das atividades programadas (aulas, trabalhos em classe, provas e palestras) e nota final acima ou igual a 7,0.

Ao final do programa será conferido aos participantes um certificado de Especialista em Direito Empresarial, expedido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Só farão jus ao certificado os participantes que satisfizerem as exigências de avaliação e de freqüência e com nota na monografia.

• Coordenação PUCSP 

Prof. Dr. Fábio Costa Couto Filho
Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho

• Coordenação Instituto FA7

Profa. Dra. Maria Vital da Rocha